Incentivos Fiscais para Energia Solar: Descubra como sua empresa pode economizar

Investir em energia solar no Brasil oferece uma série de incentivos fiscais que tornam essa alternativa ainda mais atrativa para empresas comprometidas com a sustentabilidade e a redução de custos operacionais. A seguir, destacamos os principais benefícios disponíveis:

Isenção de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços)

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) estabeleceu convênios que permitem a isenção do ICMS sobre a energia elétrica gerada por sistemas solares e injetada na rede. Todos os estados brasileiros aderiram a esses convênios, proporcionando economia para os consumidores que adotam essa forma de geração de energia.

Desconto no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano)

Diversos municípios brasileiros implementaram o "IPTU Verde", oferecendo descontos no IPTU para empreendimentos que adotam práticas sustentáveis, incluindo a geração de energia solar. Cidades como Curitiba (PR), Porto Alegre (RS), Palmas (TO), Manaus (AM) e Goiânia (GO) já oferecem esse benefício. Recomenda-se verificar junto à prefeitura local se o município participa desse programa.

Isenção do Imposto de Importação

O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior reduziu as alíquotas do Imposto de Importação para equipamentos de energia solar. Por exemplo, a taxa para painéis solares foi reduzida de 12% para 6%, diminuindo os custos de instalação.

Redução do Imposto de Renda sobre a Venda do Imóvel

Investimentos em sistemas de energia solar podem ser declarados como benfeitorias no Imposto de Renda, aumentando o valor do imóvel e reduzindo a base de cálculo do imposto sobre ganho de capital em uma eventual venda.

Sistema de Compensação de Energia Elétrica

A Resolução Normativa 482/2012 da ANEEL permite que consumidores que geram energia elétrica a partir de fontes renováveis, como a solar, injetem o excedente na rede elétrica e recebam créditos que podem ser utilizados para abater o consumo de energia em momentos em que a geração própria não é suficiente.

Programas de Financiamento

Instituições financeiras brasileiras oferecem linhas de crédito específicas para a instalação de sistemas de energia solar, com condições favoráveis e taxas de juros reduzidas, facilitando o investimento para empresas de diversos portes.

Aproveitar esses incentivos fiscais pode resultar em significativa redução de custos e contribuir para uma imagem corporativa sustentável. Recomenda-se que as empresas interessadas busquem orientação especializada para maximizar as vantagens disponíveis.